Tráfico de pessoas...
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"Primeiro eles tiram o passaporte, depois a liberdade". Esse é o principal slogan da campanha que o Ministério da Justiça lançou em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) para combater o tráfico de seres humanos. De acordo com a ONU, esta é a terceira atividade ilegal mais rentável do mundo, movimentando cerca de US$ 9 bilhões por ano.
No Brasil, o enfrentamento desse tipo de crime está apenas engatinhando e esbarra na falta de recursos destinados pelo governo federal e na legislação pouco abrangente e ultrapassada.
O tema do tráfico de pessoas não é uma questão nova no Brasil, mas começou a compor a agenda pública há apenas alguns anos. Em 2000, o Ministério da Justiça montou o primeiro seminário internacional sobre o assunto, que reuniu vários pesquisadores, autoridades internacionais e representantes da ONU. Na ocasião, foi assinado ao primeiro protocolo de intenções para a criação de um projeto que abrangesse todas as formas de tráfico de pessoas e não apenas as relacionadas no Código Penal brasileiro.
No Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos e Exploração Sexual realizado nesta semana, no Rio de Janeiro, pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, em parceria com a Embaixada da Suécia, a pesquisadora do Instituto Latino-americano de Direitos Humanos, Elizabeth Sussekind, afirmou que o tráfico de seres humanos se manifesta em todos os países do mundo e de maneiras muito peculiares em cada um deles. "Aqui no Brasil, existem três maneiras mais freqüentes, que são a exploração sexual comercial, o tráfico de trabalhadores, principalmente o tráfico interno, e o tráfico para a retirada de órgãos", citou Elizabeth. Segundo ela, existem inúmeras finalidades para as quais as pessoas são traficadas. "Na África, por exemplo, o tráfico de pessoas é para a guerra. As crianças são traficadas para que após os cinco anos, quando já podem carregar o fuzil, elas se tornem crianças guerreiras ou sejam levadas por caminhos minados para que andem na frente das milícias e vão estourando as minas. Só depois é que passam os soldados", relata a pesquisadora.
Apesar das inúmeras facetas desse crime - que movimenta pelas fronteiras internas e externas do planeta cerca de 4 milhões de pessoas, de acordo com a Organização Internacional da Migração -,algumas características permanecem. "A principal delas é que se trata de exploração de gente. A outra é que geralmente as pessoas vão de países pobres ou em desenvolvimento para países ricos, que ocupam os principais assentos das Nações Unidas", analisa Elizabeth. Para ela, esse é um dos principais indícios de que o problema também engloba uma dimensão cultural. O pequeno número de condenações por esse tipo de crime - apenas 50 em todo o país, segundo dados do Ministério da Justiça - confirma a tese da pesquisadora de que a sociedade ainda está adormecida para o problema. "Não podemos nos deter apenas no lado moral da questão. É preciso enxergar o tráfico de pessoas como parte do crime organizado internacional, praticado por máfias poderosas", alerta.
A única forma de acordar a sociedade para a dimensão do problema é realizar um trabalho conjunto entre governo e organizações da sociedade civil, de acordo com o coordenador geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Vicente Faleiros. "Precisamos sensibilizar, mobilizar e promover o debate sobre o tema. O papel do Estado é repressivo. Mas as ONGs precisam botar o dedo na ferida, senão nada é feito", avalia Faleiros. Ele também concorda que a sociedade brasileira "ainda é cega para o problema" e critica o seu comportamento pouco humanista. "Controlamos muito bem o fluxo de mercadorias, mas deixamos de lado o deslocamento forçado de seres humanos". Apesar das críticas, Faleiros reconhece que a realização da Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf), coordenada pela professora Maria Lúcia Leal, da Universidade de Brasília, em parceria com o Cecria, representou uma ferramenta importante para combater o problema.
Comunidade Bahá'i do Brasil.